O STF decidiu hoje (09/06) que o voto do ministro aposentado Marco Aurélio deve ser mantido no julgamento presencial da Revisão da Vida Toda e de outros casos.
Vejas trechos do julgamento abaixo:
E por que isso é uma excelente notícia?
No julgamento virtual, o resultado era de 6 votos a favor e 5 votos contra a Revisão da Vida Toda.
Mas o Ministro Nunes Marques pediu destaque para que o julgamento fosse retirado do plenário virtual e reiniciado no plenário presencial.
O ponto é que, logo após se manifestar a favor da revisão no julgamento virtual, o ministro Marco Aurélio se aposentou e não poderia participar desse novo julgamento presencial.
A questão então é o que seria feito com o voto já proferido pelo ministro Marco Aurélio. Se esse voto seria mantido ou descartado no futuro julgamento presencial.
Manter ou descartar o voto do ministro Marco Aurélio pode fazer toda a diferença no resultado final, se os demais ministros mantiverem seus votos.
No caso de todos os outros ministros manterem seus votos e com a manutenção do voto do Marco Aurélio, o resultado final será o mesmo de 6×5 a favor da Revisão da Vida Toda.
Agora, se o voto do Marco Aurélio fosse descartado, o ministro André Mendonça que o substituiu votaria no lugar dele e a tendência é que ele votasse contra, invertendo o resultado para 6×5 contra a Revisão da Vida Toda.
Por isso, a decisão de hoje do STF de manter o voto do ministro Marco Aurélio é fundamental, pois significa que, se todos os demais ministros que votaram a favor também mantiverem seus votos, o resultado final será UMA GRANDE VITÓRIA DOS APOSENTADOS!!!
Agora temos que aguardar o presidente do STF, ministro Luiz Fux, agendar o julgamento presencial da Revisão da Vida Toda e torcer para que todos os demais ministros que votaram a favor no julgamento virtual mantenham seus votos no julgamento presencial.
Até a próxima 😉
