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Conteúdos por Assunto
PGR dá parecer favorável à Revisão da Vida Toda
O Procurador Geral da República, Augusto Aras, apresentou no dia 06/05/2021 o seu parecer favorável sobre a Revisão da Vida…
Coronavírus, medidas restritivas e o trabalhador – quem pagará o salário?
O Coronavírus segue avançando no Brasil e o Congresso aprovou diversas medidas de enfrentamento à pandemia através da Lei 13.979/20.…
Justiça Federal do Rio determina que o INSS analise os requerimentos em até 45 dias.
Boa notícia para quem está sofrendo com a excessiva demora do INSS em analisar os requerimentos. A 5a. Turma Especializada…
STF derruba tese da Reaposentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir que cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho e continuam contribuindo…
Operação Barbour da Polícia Federal e a punição das vítimas.
Na segunda-feira, dia 26/11, os noticiários estamparam a deflagração da Operação Barbour pela força tarefa composta pela Polícia Federal, Ministério…
Justiça do Rio determina ao Rioprevidência que restabeleça pensão por morte cancelada.
Atendendo a pedido do escritório TINOCO ADVOGADOS, a Justiça do Rio de Janeiro determinou ao RIOPREVIDÊNCIA que restabeleça pensão por…
