3 Passos para ter êxito no requerimento da Aposentadoria.

Depois de muitos anos de trabalho duro, algumas pessoas já estão na hora de se aposentar e outras estão chegando perto da aposentadoria.

Nessas horas, muitos clientes nos procuram com dúvidas: como o meu requerimento de aposentadoria deve ser feito? Quais documentos são importantes para que meu pedido seja aceito pelo INSS?

Neste artigo vou responder a essas perguntas em 3 passos que vão te ajudar a entender como requerer corretamente a sua aposentadoria e aumentar as chances de ela ser concedida pelo INSS com mais rapidez e eficiência.

1.Documentos para aposentadoria:

Bom, o primeiro passo começa antes mesmo de você protocolar o seu requerimento de aposentadoria e eu penso que esse paço seja o mais importante de todos!

Nesse primeiro passo, você deve fazer uma lista completa com todos os documentos para aposentadoria, da seguinte forma:

1.1. Documentos Pessoais:

  • Identidade, CPF e comprovante de residência;

1.2. Documentos de tempo de contribuição

Essa parte é muito importante. O INSS analisa os requerimentos de aposentadoria com base nas informações do CNIS. O CNIS é onde ficam registrados no INSS todo o seu tempo de contribuição, ou seja, todos os períodos em que  você trabalhou de carteira assinada ou recolheu como autônomo.

O problema é que normalmente há erros nas informações do CNIS, como períodos que você trabalhou ou contribuiu e não constam corretamente no CNIS. Isso pode gerar problemas.

Para corrigir esse problema, é muito importante anexar ao requerimento de aposentadoria todos os documentos que você tem para comprovar todos os períodos de trabalho e recolhimentos.

Alguns documentos mais comuns para comprovar o tempo de contribuição são:

  • Todas as carteiras de trabalho;
  • Todos os carnês ou guias de recolhimento de contribuições;
  • Certificado de serviço militar – caso tenha prestado serviço militar (esse período conta como tempo de contribuição);

Caso você tenha trabalhado em atividades insalubres e/ou perigosas, além dos documentos acima, você também vai precisar comprovar a insalubridade ou periculosidade, pois esses períodos são considerados atividades especiais e fazem com que você se aposente mais rápido ou aumente seu tempo de contribuição.

Os documentos para comprovar os períodos especiais são:

  • PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário;
  • LTACT – Laudo de Condições ambientais de Trabalho;
  • DIRBEN 8030, SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030

Os documentos acima deve ser feitos e entregues ao trabalhador pela empresa em que ele trabalha ou trabalhou. Assim, bastar procurar o RH da empresa em que você trabalha ou trabalhou e pedir tais documentos.

Depois de estar com toda a documentação separada, é ora de ira para o segundo passo.

Como fazer o requerimento da aposentadoria;

Agora que você já está com a documentação separada, é hora de dar entrada no requerimento de aposentadoria.

O requerimento de aposentadoria pode ser feito das seguintes forma: presencialmente na agência (mediante prévio agendamento) ou diretamente pela internet pelo canal MEU INSS.

Atualmente, em razão da Pandemia do Coronavírus, o INSS está dando preferência ao requerimento de aposentadoria pela internet.

Para fazer o requerimento de aposentadoria pela internet, você precisar cadastrar a senha do aplicativo ou site MEU INSS.

2.1. Como cadastrar a senha do MEU INSS:

Para fazer essa senha, siga o passo a passo seguinte:

  1. Baixar o aplicativo MEU INSS no celular ou acessar o site MEU INSS no computador (https://meu.inss.gov.br/#/login).
  2. Digitar o seu CPF.
  3. Seguir o passo a passo informado pelo próprio sistema;

2.2. Como protocolar o requerimento de aposentadoria:

Agora que você já se cadastrou no MEU INSS, já pode fazer o requerimento de sua aposentadoria, seguindo o seguinte passo passo:

  1. Acesse o MEU INSS pelo celular ou computador;
  2. Clique em AGENDAMENTOS E REQUERIMENTOS;
  3. Clique em NOVO REQUERIMENTO:
  4. Clique em APOSENTADORIAS e escolha o tipo de aposentadoria que deseja:
  5. Atualize os seus dados cadastrais;
  6. Preencha as informações solicitadas;
  7. Anexe os documentos que separou (fotografados ou escaneados);
  8. Finalize o requerimento;
  9. Imprima o protocolo;

3. Como acompanhar o requerimento de aposentadoria;

Depois que o requerimento é protocolado, vem o terceiro e último passo: acompanhar de perto o andamento do requerimento de aposentadoria.

Depois que você protocola o requerimento de aposentadoria, vai ser gerado um processo administrativo dentro do INSS e esse processo vai aparecer no MEU INSS e pode ser consultado em AGENDAMENTOS E REQUERIMENTOS.

É muito importante acompanhar semanalmente o STATUS do seu requerimento de aposentadoria. Os STATUS mais comum são:

  • EM ANÁLISE – significa que o INSS ainda está analisando o seu requerimento;
  • EM EXIGÊNCIA – significa que o seu requerimento caiu em exigência e você deve cumprir essa exigência, apresentando algum documento ou informação nova solicitada;
  • CONCLUÍDO – significa que o INSS já analisou o seu requerimento e decidiu conceder ou não a sua aposentadoria.

A exigência do INSS tem um prazo de 30 dias para ser cumprida e se não for cumprida seu requerimento será indeferida por não cumprimento da exigência.

Por isso, fique esperto (a) e atento (a) ao STATUS do seu requerimento de aposentadoria até que ele seja CONCLUÍDO.

Lembro, por fim, que se o seu requerimento de aposentadoria foi INDEFERIDO e você não concordar com a decisão do INSS, cabe recurso administrativo ou ação judicial para corrigir o possível erro do INSS e conseguir a aposentadoria juntamente com os atrasados lhe devidos;

Obrigado pela leitura e até a próxima 😉

Qualquer dúvida remanescente, pode falar conosco.

Alex Tinoco

Advogado especialista em Direito Previdenciário inscrito na OAB/RJ sob o nº 183.184. Sócio fundador do escritório Tinoco Advogados.